Formas de pagamento


O pagamento dos recursos do programa é feito pelo Ministério da Cidadania diretamente às famílias beneficiárias.

 

Os valores nas duas modalidades do programa são repassados em parcelas, sendo que o intervalo entre elas é de dois meses, no mínimo. Já o prazo máximo para o pagamento da última parcela do benefício às famílias é de dois anos, contados a partir da data de liberação da primeira parcela.

 

Cada parcela recebida pelas famílias beneficiárias deve ser aplicada em seu projeto produtivo, e a transferência da segunda parcela exige autorização prévia do agente técnico que acompanha a família e que pode confirmar o investimento do recurso no projeto produtivo construído conjuntamente.

 

Na modalidade tradicional, as parcelas têm os seguintes valores: primeira parcela será de R$ 1.400 e a segunda de R$ 1.000.

Na modalidade semiárido, as parcelas têm os seguintes valores: primeira parcela, de R$ 1.800, e, a segunda, de R$ 1.200.

 

O pagamento das famílias beneficiárias é feito preferencialmente (1) com o Cartão do Programa Bolsa Família, estando previstos ainda (2) a emissão do Cartão do Cidadão para as/os beneficiárias/os que não possuam o Cartão Bolsa Família e (3) o saque por meio da guia de pagamento offline, no caso de beneficiários que não possuem o Cartão do Bolsa Família ou o Cartão do Cidadão.

 

O membro da família que receberá os recursos do Fomento Rural é definido entre os membros da família, com a preferência dada às mulheres.

 

A cada mês, o Ministério da Cidadania informa às entidades parceiras a lista das famílias que podem sacar as parcelas do recurso. Por sua vez, as entidades devem levar essa informação às famílias beneficiárias.

 

Cada parcela transferida aos beneficiários tem validade de 90 dias e, caso o recurso não seja sacado nesse período, será bloqueado. Entretanto, a família poderá ser incluída novamente na folha de pagamento nos meses posteriores, no máximo três vezes, desde que continue cumprindo com os requisitos para participação no programa.