Qual a contrapartida exigida de Estados/Municípios para participarem do Programa?

publicado 10/12/2019 11h30, última modificação 10/12/2019 12h08

O Programa não exige contrapartida financeira dos Estados e Municípios. As especificações a refeito do financiamento do Programa estão dispostas na Portaria nº 2.496, de 17 de setembro de 2018 .