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Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) disponibilizou mais de R$ 285 milhões para pequenos agricultores em 2019

publicado: 08/01/2020 20h18, última modificação: 09/01/2020 12h09
Em todo o Brasil, 190 chamadas públicas foram abertas para a compra de alimentos de pequenos produtores
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- Foto: Ubirajara Machado

Mais de R$ 285 milhões foram disponibilizados para a agricultura familiar em 2019 por meio da modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). O valor é o mais alto registrado desde a criação do programa, há sete anos. Comandado pelo Secretaria Nacional de Inclusão Social e Produtiva Rural do Ministério da Cidadania, o PAA permite que agricultores, cooperativas e associações vendam seus produtos para órgãos públicos. Por lei, as unidades da administração pública federal devem adquirir ao menos 30% dos alimentos dos pequenos produtores por meio de chamadas públicas.

Valfrido Pedro dos Santos, de 54 anos, é um dos milhares de produtores beneficiados pelo programa. Ele é proprietário de um bananal de 44 hectares em Schroeder, no interior de Santa Catarina. O valor arrecadado com a comercialização, segundo Santos, garante investimentos em maquinário e tecnologia, além de ajudar a evitar o êxodo rural. “Esse programa é fantástico, tem um impacto socioeconômico muito grande. Ele eleva a qualidade dos produtos, entregando um produto mais fresco e direto da mão do produtor”, avalia.

Para o agricultor, o PAA ajuda a valorizar o produtor e a melhorar as condições no campo. “Nossa agricultura está envelhecendo e os jovens têm migrado para as indústrias. Esse programa ajuda a dar uma luz, um horizonte. Temos condições de manter a estrutura da propriedade, investir em máquinas e equipamentos”, afirma.

Um dos órgãos públicos que consome a produção do pequeno produtor catarinense é o 62º Batalhão de Infantaria de Joinville (SC). O comandante da unidade, Coronel Reinaldo Calderaro, ressalta a qualidade dos produtos adquiridos da agricultura familiar e o benefício que o investimento traz para a comunidade local. “Por ser mais rudimentar, a agricultura familiar entrega um produto mais próximo do natural. O alimento não fica estocado em uma geladeira ou em prateleiras, vem direto da fonte, o que faz com que o sabor e a textura sejam muito melhores”, declara.

O exército brasileiro é um dos órgãos federais com maior volume de compras por meio do Programa de Aquisição de Alimentos, ao lado de universidades federais e hospitais públicos. Para o diretor do Departamento de Compras Públicas para Inclusão Social e Produtiva Rural do Ministério da Cidadania, Iberê Orsi, o programa valoriza compradores e produtores. “Os produtos comprados através da modalidade compra institucional são demandados diariamente e por longos períodos, o que faz com que o produtor tenha mercado garantido para escoar sua produção”, explica.

A Compra Institucional do PAA permite que o agricultor possa vender até R$ 20 mil, por ano, para cada órgão comprador. Já as cooperativas ou associações têm o teto de R$ 6 milhões, por ano, para cada órgão, respeitando o limite máximo por cada agricultor individual. No total, foram abertas 190 chamadas públicas em 2019 em todo o país.

Por Henrique Jasper

Assessoria de Comunicação
Ministério da Cidadania

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