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Ministro da Cidadania propõe grupo de trabalho para auxiliar municípios na área social

publicado: 30/01/2019 16h16, última modificação: 05/11/2019 14h46
Osmar Terra participou de audiência com o ministro da Economia, Paulo Guedes, e membros da Frente Nacional de Prefeitos (FNP)

Brasília - O ministro da Cidadania, Osmar Terra, participou nesta quarta-feira (30) de uma reunião com o ministro da Economia, Paulo Guedes, e dirigentes da Frente Nacional de Prefeitos (FNP). Na ocasião, Terra propôs a criação de um grupo de trabalho para auxiliar os municípios na área social e contribuir com a elaboração de um novo Pacto Federativo - conjunto de regras que define as obrigações de gastos e a divisão do dinheiro dos impostos entre Estados e municípios.

De acordo com Terra, uma reformulação do Pacto Federativo deve resultar em mais recursos para governos estaduais e prefeituras, fortalecendo a área social e o atendimento à população. “Descentralizar os recursos vai ajudar a melhorar os serviços oferecidos e ainda dar mais autonomia para os Estados e municípios saírem da crise em que estão”, destacou.

A agenda da FNP com o ministro Paulo Guedes teve como objetivo apresentar as demandas municipais mais urgentes na área econômica, além de debater as reformas da Previdência e Tributária que serão propostas pelo governo federal.

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