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COMPRA INSTITUCIONAL

Mais de R$ 1,4 milhão para compra de produtos da agricultura familiar em Pernambuco

publicado: 12/11/2019 16h00, última modificação: 10/12/2019 18h17
Chamada pública por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) beneficiará produtores, que podem encaminhar propostas até 20 de novembro
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- Foto: Ana Nascimento

O Comando da Aeronáutica em Recife está com uma chamada pública aberta para a compra de R$ 1.471.547,00 em produtos da agricultura familiar. A aquisição será realizada por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). As propostas devem ser entregues por produtores e cooperativas na unidade até o dia 20 de novembro.

O lançamento do edital foi comemorado pela vice-presidente da Cooperativa Mista da Agricultura Familiar de Pernambuco (COOMAF-PE), Juliana Amaral. Ela representa mais de dois mil pequenos produtores da capital e do sertão de Pernambuco que terão a oportunidade de vender seus produtos ao órgão do governo federal.

A modalidade Compra Institucional tem o objetivo de garantir a segurança alimentar e nutricional da população e utiliza o poder de compra do Estado para promover o desenvolvimento econômico e sustentável, ampliando o acesso a mercados para os produtos da agricultura familiar. De acordo com a representante da cooperativa, as chamadas públicas também incentivam os agricultores por oferecerem um preço justo pelos produtos. “Isso nos motiva a continuar produzindo, e o bom das chamadas públicas é o preço certo o ano inteiro e a garantia de pagamento”, afirmou.

A compra do Grupamento de Apoio de Recife será realizada com base na legislação que determina que 30% dos produtos adquiridos para alimentação nas instituições públicas venham da agricultura familiar. Ao todo, a unidade irá adquirir 48 itens como frutas, verduras, queijos, ovos e filés de tilápia.

As compras públicas servem não apenas para o suprimento das necessidades de funcionamento da Administração Pública, mas também como uma forma de aplicar recursos públicos para apoiar segmentos da sociedade considerados vulneráveis ou estratégicos para a economia nacional.

A coordenadora substituta de Aquisição e Distribuição de Alimentos da Secretaria Nacional de Inclusão Social e Produtiva Rural do Ministério da Cidadania, Viviane Albuquerque, reforça que o PAA fortalece a agricultura local e potencializa o desenvolvimento regional, por ser um instrumento de geração de emprego e renda. “Investir na agricultura familiar local significa mais renda e qualidade de vida no campo”, concluiu.

Saiba mais - Por meio do PAA, cada agricultor pode vender até R$ 20 mil por ano para cada órgão comprador. Já para as cooperativas ou associações, o teto é de R$ 6 milhões por ano. A legislação permite que a administração pública federal, estadual e municipal possa obter, com recursos próprios, produtos da agricultura familiar com dispensa de licitação. Os editais para compras institucionais estão disponíveis no site comprasagriculturafamiliar.gov.br.


*Por Diego Queijo



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