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Governo Federal e estados discutem ações de prevenção ao uso de drogas

publicado: 10/06/2019 19h50, última modificação: 08/11/2019 10h38
Seminário intersetorial reúne, em Brasília, representantes de sete ministérios e da sociedade civil

Brasília - Gestores do governo federal, dos estados e da sociedade civil estão reunidos em um seminário intersetorial, nesta segunda (10) e terça-feira (11), em Brasília (DF), a fim de discutir iniciativas que contribuam para a prevenção e conscientização sobre o uso de entorpecentes no Brasil. A nova Política Nacional sobre Drogas, lançada em abril pelo governo federal por meio de um decreto presidencial, e a lei que altera o Sistema Nacional de Políticas Públicas Sobre Drogas (Sisnad), sancionada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, são os principais temas em pauta. O evento está sendo promovido pelo Ministério da Cidadania. Veja a programação completa do evento.

No primeiro dia de encontro, o ministro da Cidadania, Osmar Terra; a secretária especial adjunta de Desenvolvimento Social, Neusa Kempfer; e representantes do Ministério da Justiça e Segurança Pública apresentaram a nova Política Nacional sobre Drogas. As duas pastas assinaram um protocolo de intenções com os estados para a implementação da nova política. Entre as medidas estão a criação de um órgão de articulação e alinhamento das iniciativas em todo o país, o fomento a pesquisas e a capacitação dos profissionais que atuam na área.

Para Terra, as alterações nas políticas públicas são baseadas em evidências científicas. “Estamos trabalhando juntos para combater esse gravíssimo problema, essa epidemia que está destruindo a nossa juventude, gerando violência, uma quantidade enorme de homicídios. Este seminário marca um ponto onde começamos a planejar ações concretas para esclarecer a opinião pública. Com isso, queremos reduzir o consumo e melhorar a qualidade de vida para toda a população brasileira”, apontou.

Já o secretário-executivo do Ministério da Justiça, Luiz Pontel, ressaltou a relevância de diferentes esferas do governo federal unirem esforços em prol do mesmo objetivo. “Estamos comprometidos em participar ativamente desse processo para que este documento não fique só nas intenções, mas que possamos fazer ações concretas que demandam um esforço coordenado e conjunto.”

Os avanços conquistados com a lei que altera o Sisnad também foram lembrados pelo ministro Osmar Terra. A legislação é responsável por coordenar ações voltadas para a prevenção do uso de psicoativos, atenção à saúde dos dependentes químicos e repressão ao tráfico.

Integração – De acordo com o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, buscar construir políticas sobre drogas de forma integrada é essencial para aprimorar o atendimento à população. "O combate às drogas permeia a sociedade por meio de várias políticas públicas e a gente precisa debater, fazer seminários, para que cada um possa aprimorar e dar o enfoque necessário para as suas pastas. Temos um enorme impacto no sistema de saúde e as drogas representam um risco iminente à vida. Discutir como abordar e atender os dependentes químicos e as famílias é fundamental. ”

O secretário de Prevenção e Cuidados ao Uso de Drogas do Ministério da Cidadania, Quirino Cordeiro, ressaltou que o país vive em um momento produtivo em relação à formulação de políticas públicas sobre o assunto. Para ele, o seminário contribui para uma maior aproximação entre as áreas envolvidas. “Essa interlocução com nossos parceiros e gestores de diversas áreas poderão nos ajudar a executar as ações de acordo com a nova Política Nacional sobre Drogas”, reforçou. Cordeiro também apresentou a campanha publicitária voltada para jovens e adolescentes que está sendo divulgada pelo Ministério da Cidadania com o objetivo de evitar o início da dependência química e combater os graves problemas decorrentes do uso de drogas.

Participação – Representante da sociedade civil, Rolf Hartmann é diretor da Cruz Azul, instituição que trabalha na prevenção e no acolhimento de dependentes químicos em Blumenau (SC). Ele ressaltou que, além do papel do Estado na prevenção, a família tem um papel fundamental no processo. “Pela primeira vez, temos na política um foco na família, que é o maior fator de prevenção às drogas – e a lei diz que a família deve participar do programa terapêutico de cada acolhido. É nela que se criam os primeiros laços afetivos e a conexão com a sociedade”, assegurou.

O Seminário está sendo promovido pelo Ministério da Cidadania em parceria com os ministérios da Justiça e Segurança Pública,  Defesa, Infraestrutura, Educação, Saúde e Mulher, Família e Direitos Humanos.

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Serviço:
Seminário Intersetorial de prevenção, conscientização e combate às drogas
Data: 10 e 11/06/2019
Local: Escola Nacional de Administração Pública (Enap) - Campus Jardim - Rodovia DF 001 - Km 27,4 - Lago Sul – Brasília 

*Por André Luiz Gomes

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