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POLÍTICAS PÚBLICAS

Confederação Nacional de Municípios apoia Programa Município Mais Cidadão

publicado: 25/09/2019 00h00, última modificação: 04/11/2019 10h14
Ministro Osmar Terra apresentou o programa ao presidente da CNM, que vai auxiliar na articulação entre o Ministério da Cidadania e os municípios filiados

Brasília/DF - Uma maior aproximação e fortalecimento do apoio do governo federal aos municípios será possível por meio do Programa Município Mais Cidadão, do Ministério da Cidadania. Lançado este mês, o programa foi apresentado nesta quarta-feira (25) à Confederação Nacional dos Municípios (CNM), em café da manhã em Brasília que reuniu o ministro da Cidadania Osmar Terra, a secretária executiva da Pasta, Ana Pellini; os secretários nacionais de Desenvolvimento Social, Lelo Coimbra; do Esporte, general Décio dos Santos Brasil; da Cultura, Ricardo Braga, e o presidente da CNM, Glademir Aroldi. Durante a reunião, o presidente da CNM garantiu seu apoio ao programa. 

O Município Mais Cidadão contempla uma série de incentivos na área da Cultura, do Desenvolvimento Social e do Esporte para beneficiar as regiões mais carentes do País, por meio de parcerias com as prefeituras e o Sistema S. 
Terra destaca que, através do programa, será possível reforçar a divulgação das políticas públicas e mecanismos de incentivo disponibilizados pelo Ministério da Cidadania à população.

“Propusemos uma forte parceria com a CNM na área de cidadania, que diz respeito direto à ação dos municípios, para descentralizar recursos. O Programa Município Mais Cidadão, que estamos implantando agora, vai disseminar pelo País os recursos da Lei de Incentivo à Cultura, da Lei de Incentivo ao Esporte, da Lei de Incentivo na área da assistência social”. 

Articulação política
O ministro também se comprometeu a auxiliar na articulação política da CNM e dos municípios com o Poder Legislativo Federal para aprovação de projetos e iniciativas que reforcem o processo da cidadania. Terra citou a aprovação da previdência municipal, como um dos temas em que o Ministério poderá auxiliar. 

Para dar início à parceria, o presidente da CNM propôs a organização de encontros com seus representantes estaduais, microrregionais e consórcios para impulsionar as propostas do governo. 


Ministro apresenta o Programa Município Mais Cidadão ao CNM  (25/9/2019)

 

Descentralização 
A secretária executiva do Ministério da Cidadania destacou que o programa, ao apresentar os mecanismos de incentivo a projetos culturais e de esporte, contribuirá para a descentralização de recursos das leis de incentivo. 
O secretário especial do Esporte, general Décio dos Santos Brasil ressaltou que a parceria com a CNM é de extrema importância, pois os municípios são essenciais para a implementação das políticas públicas. “É importante esta aproximação com a Confederação, porque é quem representa os municípios. Assim fica mais fácil a divulgação das políticas públicas através deste fórum que é muito importante para o País.”

Programa Município Mais Cidadão 
O ministro da Cidadania, Osmar Terra, apresentou o programa Município Mais Cidadão no último dia 14, em Cavalcante (GO), primeiro município a ser contemplado pelo programa. A cidade goiana é considerada a mais vulnerável do estado, de acordo com o Índice Multidimensional de Carências das Famílias (IMCF), levantado pelo Instituto Mauro Borges de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (IMB). O objetivo do governo federal é mudar a realidade de vulnerabilidade social por meio da promoção de festivais de música, de dança, e de audiovisual; de olimpíadas municipais e de ações para geração de emprego e renda, além da inclusão das pessoas com deficiência, entre outras.

Assessoria de Comunicação
Ministério da Cidadania

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